Às 10h do dia 30 de setembro de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros
do Conselho Consultivo do MoNa Pedra do Baú, no restaurante Sabor da
Serra, conforme lista de presença. A gestora municipal Marcia abriu a reunião,
dando as boas vindas a todos e passou a palavra ao gestor da Fundação
Florestal, Thiago, que também cumprimentou a todos e fez, inicialmente, duas
considerações sobre a ata da reunião do mês de julho, já esclarecendo que: o
“formulário” indicado a ser preenchido para quem for praticar voo livre deve ser
um “termo de responsabilidade” e que sobre a via ferrata, não é necessário
deixar tudo parado aguardando o Plano de Manejo, uma vez que oferece certo
grau de risco aos visitantes. Marcia deu sequência apresentando o quadro com
a prestação de contas da arrecadação até o momento, discriminando o que
está previsto para o projeto de guarita, sanitários e calçamento no seu entorno
- R$108.184,90. A contratação será através de processo licitatório. Marcia
ainda solicitou aos conselheiros que acompanhem o processo. Informou que o
engenheiro respondeu por e-mail aos questionamentos dos conselheiros sobre
captação de água e, caso alguém ainda tenha dúvidas ou queira indicar
empresas para entrarem na licitação, podem verificar o link “licitações” no site
da Prefeitura. Marcia apresentou também o valor destinado à roçada realizada
– R$ 6.103,89. Na sequência, Marcia apresentou os números da visitação nos
meses de julho, agosto e setembro (nº de pessoas: 16.827 e nº de veículos:
5.845). Rodrigo lembrou que o número seria ainda muito maior, se levasse em
conta o acesso pelo restaurante Pedra do Baú, e Marcia complementou que se
deve somar ainda o acesso pelo “Chico Bento”, mas que a prefeitura precisa
dar conta, num primeiro momento, do primeiro acesso (portaria), para em
seguida cuidar das demais entradas. Benedito “Benê” complementou que o
acesso à face sul fechado gerou aumento do fluxo pela face norte e,
consequentemente, mais pessoas subindo apenas pelo restaurante. Lidiane
informou que recebeu informação sobre quinze pessoas acampando sobre a
Pedra, Thiago explicou que ele foi comunicado sobre o ocorrido e tomou as
providências cabíveis, mas que é difícil controlar. Informou ainda que se coloca
à disposição para qualquer eventualidade a qualquer momento. De
informações gerais, Marcia falou sobre a indicação para a melhoria nos pontos
críticos da estrada, cuja solicitação já foi feita ao Departamento de Engenharia
e também de Compras para aquisição do material necessário, o qual já tem o
seu descritivo pronto. Sobre o Termo de Permissão de Uso, Marcia informou
que, para 2017, não haverá necessidade para os sanitários, uma vez que já
deverão ter sido construídos os de alvenaria e, no caso da lanchonete e
marmitex, uma nova licitação deverá ser feita, mas ao invés de prazo para
apenas seis meses, deverá ser expandido para mais tempo com o objetivo de
compensar tanto o investimento da empresa interessada quanto da própria
Gestão do MoNa, facilitando a construção e acompanhamento de cronograma
de trabalho. Para a empresa que está atualmente houve renovação do contrato
para até o final do ano. Para ajustar alguns detalhes, o setor jurídico optou por
aguardar as eleições e, durante o período de transição, decidir com o prefeito
eleito como serão as contratações para o ano de 2017. Sobre a Lei da Taxa
Ambiental, Marcia relembrou que na alteração da Lei foi incluído um artigo que
trata da participação do Conselho quando da utilização dos recursos. Informou
ainda que na alteração, a Câmara entendeu que é uma nova taxa e, seguindo
o princípio da anuidade, passa a ser aplicada a partir de janeiro de 2017.
Ressaltou que será necessária a colocação de um banner na entrada
informando sobre a nova taxa por pessoa antes do início da cobrança, como
forma de conscientização. Sobre os banners informativos, Thiago informou que
já estão prontos, com informações e histórico e alguns já colocados. Sobre as
escadas das faces norte e sul, ainda não há uma definição final para o serviço
a ser executado. Sobre o Conselho Consultivo, ainda aguardando orientações
da Fundação Florestal para atualização. Sr. Oscar manifestou
descontentamento com esta questão que vem se arrastando há tempos. Já
houve a passagem de três diferentes gestores pela Fundação e a situação
continua a mesma. Lidiane comentou sobre o transfer para os visitantes que
não querem ou não podem subir a pé do estacionamento até o Bauzinho.
Marcia informou que esta contratação só será feita após serem implementadas
algumas estruturas necessárias ao ambiente. Não é adequado aumentar
custos para o visitante sem oferecer-lhe o mínimo de estrutura. Thiago
comentou sobre as medidas de segurança no Bauzinho, como guarda corpo e
placas de advertência devido ao perigo. Deixou aberto para sugestões. Benê
comentou sobre o fato de visitantes arremessarem pedras para baixo, o que
pode prejudicar os demais que também frequentam o ambiente, sejam eles
escaladores ou não. Sérgio (Femesp) comentou sobre agirmos de forma a
conscientizar os visitantes, considerando que não há possibilidade de
permanecermos instalando milhares de placas. São necessárias informações
de impacto para quem frequenta o local. Benê comentou sobre a importância
de haver mais um guarda para dar informações e cumprir com sua função, no
espaço entre o Bauzinho e o estacionamento, aos sábados, domingos e
feriados, pois apenas um vigilante não consegue ver tudo o que acontece em
uma área tão grande. Sugeriu ainda a aquisição de um rádio para facilitar a
comunicação com a equipe. Thiago esclareceu que neste momento não será
possível, mas alterações estão previstas para 2017. Em seguida, a Femesp
apresentou o Roberto como responsável por uma Proposta de Intervenção de
Segurança para as escadas: Roberto fez uma explanação sobre a proposta,
falou da diferença entre as escadinhas do Baú e o padrão internacional de via
ferrata, sobre a diferença entre turismo de aventura e a “aventura” que contém
riscos subjetivos e objetivos, sobre a importância do gerenciamento dos riscos,
a verificação do impacto ambiental e transmissão de informações com o intuito
de oferecer um turismo com qualidade e segurança. Sobre as escadas em
especial, falou da importância do histórico, situação na atualidade, visão para o
futuro. Finalizou com recomendações para o mapeamento de riscos como
referência base para a sua gestão. Lidiane perguntou se há um orçamento,
Roberto explicou que vai depender do que se quer. Sr. Oscar sugeriu que se
crie um planejamento estratégico, mencionou que a explicação foi bastante
esclarecedora, mas que é necessário também pensar na evolução do
processo, pensando inicialmente nos turistas para depois ir progredindo.
Thiago pontuou que já tem havido conversas neste sentido entre a gestão da
Unidade e o Sr. Roberto como técnico e frequentador do local. Neste momento,
Thiago sugeriu a criação de um grupo de trabalho específico para as escadas
das faces sul e norte da Pedra, o qual traz como objetivo principal a
apresentação de uma proposta de reformulação destas escadas nos moldes
mais adequados de segurança e de preservação do maciço rochoso, assim
como as possíveis regulamentações para sua utilização. Esta proposta será
apresentada ao Conselho e Gestão para análise e discussões e, em seguida,
fechamento de uma proposta final. Com o aval dos conselheiros presentes,
abriu-se uma lista de interessados a fazer parte deste processo, já ficando
estabelecida uma data para o primeiro encontro do grupo com a coordenação
da Gestão da UC. Sobre o projeto executivo do Centro Receptivo, Thiago falou
que a empresa contratada para a construção do projeto executivo está
finalizando o cronograma financeiro. Somente após o término deste documento
é que será possível tratarmos do processo licitatório. Sem mais assuntos a
serem tratados neste dia, Thiago agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a reunião às 12h15, lembrando que o último encontro do ano deverá
acontecer no dia 25/11, no mesmo local e horário.
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