ATA 10ª. 52  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

OITAVA REUNIÃO BIÊNIO 2022-2024

Data: 17 de novembro de 2023

Local: Receptivo Turístico do Bauzinho

Início: 9h03

Final: 11h30

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira e Cláudia Camila
Polícia Militar Ambiental	Elias Henrique Sachetti
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Rafael Olímpio
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	Rodrigo Fiorentini

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Andreas Gerhard Martin e Breno Carvalho Pereira
Setor Privado	Fabrício Henrique Barbosa
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Nelson Marques Letra e Ricardo Steinle de Moraes
Ensino e Pesquisa	Udo Alexandre Wagner e Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Angélica Tavares (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitoria BK), Antônio Calvo (FEMESP), Allef Vieira (IFSP), Jonatas de Brito (IFSP), João Gabriel Chiaradia, Antônio Cláudio (Câmara Municipal), Marcos Braz, Cassiany dos Santos (IFSP), Marcos Gomes (OBB), Silvio Carlos Gonçalves (UNIFEI), Lucas Mello (PMSBS), Rafaela dos Santos (PMSBS), Julio Correia (morador), Sandro Bosco (morador), Roberto Linsker (morador).

 

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 17 de novembro de 2023, em reunião virtual, às 09h03 tem início a décima Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e inicia a reunião fazendo sua apresentação ao conselheiros e falando sobre a aprovação da ata da última reunião.

 

1.      Apresentação novo Gestor do MoNa Pedra do Baú

Lucas (FF) faz sua apresentação ao conselho, fala que sua gestão no MoNa será uma gestão presente no território com conciliação e transparência, comenta que há muitas coisas não formalizadas e pretende dar continuidade nos trabalhos.

Cláudia Camila (FF) gerente da Fundação Florestal faz sua apresentação ao conselho e menciona sobre a gestão presente no MoNa e sobre monitoria que também se fará mais presente no território.

Lucas (FF) pede para todos na sala se apresentarem.

Ítalo (Grambau) pede para deixar registrado em ata a nota de falecimento do Sr. Carlinhos, um antigo morador do Monumento Natural Pedra do Baú, por sua importânte história no território.

2.      Balanço Financeiro Prefeitura de São Bento do Sapucaí

Lucas (FF) passa a palavra para Lucas e Rafael (PMSBS) para apresentação sobre o financeiro e balanço de visitação.

Rafael (PMSBS) fala sobre a arrecadação dos visitantes e apresenta os dados de pagantes R$ 14.766,00 e isentos R$ 4.964, arrecados no período entre 21/07/23 a 15/11/23 foi de R$ 265.788,00. O saldo em 16/11/23 é de R$ 694.338,69.

Sobre os custos fixos mencionou a energia, um gasto de  R$ 1.292,00; combustível R$ 3.200,00; internet teve o custo de R$ 1.310,00; folha atual R$ 44.775,00 e controle de acesso e bombeiro R$ 12.960,00 (contrato antigo).

Outros custos são de materiais de limpeza, manutenção de veículos, ferramentas e utensílios, materiais para estrada e uniforme para funcionários.

Rafael (PMSBS) menciona também sobre os gastos futuros que são aquisição de materiais para manutenção das cabanas, aquisição de grama, contratação de serviços para limpeza de fossa, manutenção na rede elétrica do MoNa e reforma e pintura dos prédios dentro do MoNa.

3.      Curso de monitoria autônoma

Lucas (FF) fala sobre o curso de monitoria autônoma oferecido pela Fundação Florestal, comenta que este curso tem o objetivo de trazer pessoas capacitadas para trabalhar na Unidade, os monitores serão cadastrados. Lucas (FF) explica sobre a portaria normativa 331.

Fabricio (BauEcoturismo) comenta sobre o curso Tamanduás, na qual os certificados não foram entregues aos participantes.

Camila (FF) fala sobre a importância da reciclagem para estes participantes e menciona sobre a formalização e procedimentos para nesse caso não se perder o histórico.

Lucas (FF) fala sobre as metas de gestão e cita a Trilha da Transmantiqueira, uma trilha na qual adentra a Unidade e será muito importante para o território.

4.      Manutenção da rede eletrica pela  Eléctro

Dr. Eduardo (Pinho Bravo) pergunta sobre a situação de poda de árvores que a eléctro esta realizando dentro da Unidade.

Camila (FF) explica que a Fundação Florestal entrou com um pedido na justiça para realizarem esse serviço, há uma limiar na qual a Eléctro deve cumprir o serviço, porém a limiar dá ênfase em que se houver necessidade de suprimir árvores nativas, a Eléctro deve fazer o pedido de autorização, porém não é o que esta acontecendo, os cortes estão sendo feitos sem autorização, além disso a Eléctro não esta fazendo a limpeza no local das podas, deixando o material no local. Como condicionante será pedido uma apresentação de cronograma de corte.

Lucas (FF) pede para os proprietários mandarem fotos e coordenadas dos cortes indevidos.

Fábio Cascino comenta que o MoNa teve 12 gestores ao longo dos anos e que há questões muito esquecidas e que a impressão que se têm é que “estamos enxugando gelo”, propôs focar no Plano de manejo, pois um mal planejamento de várias questões poderiam ter sido melhor planejadas e executadas há muitos anos atrás se a Unidade tivesse uma plano de manejo.

Lucas (FF) responde que está em comunicação com a Fundação Florestal para esse planejamento de plano de manejo.

5.      Grupos de Trabalho

Camila (FF) fala sobre os grupos de trabalho, comenta que percebeu a existência de muitos grupos e que muitos grupos pode abrir muitoas frentes e não ser tão produtivo.

Antônio Calvo (FEMESP) comenta sobre o grupo Face Sul, sobre a importância de dar continuidade a esse grupo, pois existe um trabalho de 7 anos nesse assunto.

Lucas (FF) responde que poderá trazer uma reunião específica sobre esse assunto, juntamente com a prefeitura.

Ítalo (Grambau) explica que os grupos foram criados para organizar melhor as demandas e que deveria ter um começo, meio e fim. Sugere ao Gestor para verificar quais são os grupos com maior prioridade. Ítalo sugere ainda que o grupo de trabalho Proprietários se encerre e que ano que vem volte novamente, lembrando que a reunião que houve foi somente com os proprietário da região Grambau, ainda há outras regiões que são importantes.

6.      Proposta de Transfer na Unidade

João Chiaradia apresentou ao conselho uma proposta de transfer na Unidade, a proposta é um transfer na portaria do MoNa para levar visitantes até o estacionamento do Bauzinho, afim de facilitar o acesso dos visitantes até a trilha, João comenta sobre o “problema” que os visitantes têm de ir a pé até o mirante e a Trilha e como esse incomodo deve fazer as pessoas reclamarem, comenta que o transfer facilitaria para pessoas que visitam a Unidade com vestimentas e sapatos inadequados.

Houve uma discussão acima desse assunto e os conselheiros se colocaram contra, os conselheiros Fabricío (BauEcoturismo) e Alberto (Rotas e Rochas), comentam que isso desconfigura a Unidade e vai contra os objetivos da UC, comentam ainda que isso não iria conscientizar as pessoas a visitarem o atrativo da forma correta.

Alberto (Rotas e Rochas) comenta que as pessoas devem se adaptar ao ambiente e não o ambiente se adaptar as pessoas e como isso poderia acarretar em acidentes e quem se responsabilizaria por isso.

Lucas (FF) sugere á João que traga um documento mais concreto sobre o assunto que possa ser discutido em outra reunião.

 

INFORMES

Lucas (FF) informa as datas das próximas reuniões.

 

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 11h30.

 

São Bento do Sapucaí, 17 de novembro de 2023.

 

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor