ATA 11ª. 53  DE REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 14 de novembro de 2023

Local: virtual via Teams

Início: 16h10

Final: 18h00

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira e
Polícia Militar Ambiental	Ausente
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	Vitor Suzuki de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	Ausente
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	Ausente

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Breno Carvalho Pereira
Setor Privado	Ausente
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Ausente
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Fabio Alberti Cascino eRicardo Steinle de Moraes
Ensino e Pesquisa	Udo Alexandre Wagner e Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Danilo Costa (Monitoria BK) e Antônio Calvo (FEMESP).

 

ABERTURA

Na quinta-feira, dia 14 de novembro de 2023, em reunião virtual, às 16h10 tem início a décima primeira Reunião do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e contextualizando a questão da modernização e reestruturação da Fundação Florestal, que se encontra em processo de consulta aos conselheiros.

 

1.      Apresentação de vídeos contextualizando a modernização da Fundação Florestal.

Lucas (FF) apresenta vídeo (6 min) sobre o Processo de Modernização da Fundação Florestal e suas questões norteadoras, e também uma palestra do Professor Dr. Ronaldo Cristofoletti, UNIFESP-Baixada Santista, para apoio da contextualização.

 

2.      Encaminhamento de documentos.

Lucas (FF) informa que será encaminhado para cada conselheiros um material para a coleta de suas contribuições, para ser preenchido e enviado até dia 29/02/2024 e que a próxima reunião será no dia 26/01/2024. Trouxe também as seguintes considerações:

·         A realização da atividade não é obrigatória, mas o conselho deve se pronunciar sobre a decisão de não realizar a atividade.

·         Dinâmica e quantidade de reuniões, será a critério da gestão, avaliando os prazos de consulta e pronunciamento dos conselhos.

3.      Lucas passa a palavra para os demais participantes.

·         Itálo sugeriu que ao invés de encaminhar para cada conselheiro a atividade, que se centralize para o Fábio, pois ele já cuida do planejamento.

·         Fábio por sua vez pontua a importância da participação popular e pede mais agilidade no Plano de Manejo, para que posso ser usado como base nas tomadas de decisões, já que sem o Plano de Manejo as partes podem acabar fazendo coisas desencontradas.

·         Ricardo destaca que essa é uma oportunidade para cada Unidade de Conservação elencar suas prioridades e ressalta a importância da criação do Plano de Manejo, mas também de também do embasamento para o Plano de Manejo, e lembra que o conselho já tem Grupos de Trabalho atuando a pelo menos um ano, e que em alguns assuntos o conselho já está avançado quanto a elencar suas suas prioridades e planos de ação, para dar um suporte e talvez acelerar a criação do Plano de Manejo.

·         Lucas ressalta, que ouve um atraso de cronograma durante a pandemia, mas já está em andamento, porém já não está mais no âmbito da gestão e a importância da formalização.

·         Udo endossa as falas do Fábio e do Ricardo, e aponta a necessidade da descentralização da gestão das Unidades de Conservação, pois essa centralização dessa gestão prejudica a gestão local, como o fato da Unidades de Conservação não terem um planejamento orçamentário com um recurso do estado para que se possa prever gastos futuros, sita também o exemplo da sinalização desenhada pelo Danilo (monitor BK), que precisou passar por aprovação, e isso pode atrasar a atividade. Que havendo uma padronização, situações como essa podem ser resolvidas na própria Unidade de Conservação.

·         Lucas informa a existência de uma nova lei sobre licitações, sobre a questão de planejamento orçamentário e diz que irá rever e trazer um feedback nas próximas reuniões. Também informa que sobre a situação das placas de sinalização, não é sobre necessariamente aprovação superior, mas justamente sobre padronização e necessidade de alinhar, e que os conteúdos não são alterados, a não ser que as informações estejam incorretas. Ressalta também que apesar de não haver ainda o Plano de Manejo, existem Portarias Normativas que são ferramentas de gestão.

·         Vitor destaca a questão estratégica do planejamento de um plano de manejo e não só do instrumento final. Aponta também a necessidade de uma revisão contínua dos Planos de Manejo como forma de modernização.

·         Breno diz que a modernização necessária é ter o Plano de Manejo com agilidade e atualizações necessárias. E ressalta a importância de uso dos documentos já existentes, como o Plano Diretor de São Bento do Sapucaí e o Plano de Manejo da APA Mantiqueira.

·         Silvio fala sobre a necessidade de um trabalho integrado com os demais conselhos da região e fortalecer instituições de pesquisa.

·         Lucas agradece a participação de todos e por serem um conselho tão participativo.

 

INFORMES

Lucas (FF) informa as datas do cronograma do processo de reestruturação e da próxima reunião.

·         09/10/2023 - Palestra do Prof. Dr. Ronaldo Cristofoletti.

·         10/10/2023 a 28/10/2023 - Período de nivelamento interno.

·         01/11/2023 a 29/02/2014 – Período de consulta aos conselheiros das UC.

·         26/01/2024 – Próxima reunião.

 

ENCERRAMENTO

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 18h00.

 

São Bento do Sapucaí, 14 de dezembro de 2023.

 

 

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor