ATA 12ª. 54  DE REUNIÃO  ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ – MONAPB

 BIÊNIO 2022-2024

Data: 26 de janeiro de 2024

Local: Receptivo Turístico do Bauzinho

Início: 9h32

Final: 12h20

 

CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES

Conselheiros Presentes:

PODER PÚBLICO

Setor	Representante
Fundação Florestal	Lucas Oliveira
Polícia Militar Ambiental	Elias Henrique Sachetti
Instituto de Pesquisas Ambientais	Silvio Takashi Hiruma - ONLINE
Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade	AUSENTE
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí	AUSENTE
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil	AUSENTE

SOCIEDADE CIVIL

Setor	Representante
ONGs Ambientalistas	Masrcos Aurélio Gomes Corrêa
Setor Privado	Fabrício Henrique Barbosa
Cooperativas, sindicatos, trabalhadores e entidades de classe	Antônio Calvo Neto – ONLINE
Cooperativas, associações e profissionais ligados ao Ecoturismo	Nelson Marques Letra e Ricardo Steinle de Moraes
Ensino e Pesquisa	Murílo Costa Santiago
Proprietários de imóveis	Italo Cesar Puntoni Memolo

 

Participantes não conselheiros:

Emanuele Rosa (Monitoria BK), Danilo Costa (Monitoria BK), Sandro Bosco (morador), Roberto Linsker (morador), Luiz Edmar, Alexandre Silva, Ives Simões (FF), Alberto Vazquez (Rotas e Rochas), Reinaldo

 

ABERTURA

Na sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, em reunião presencial, às 09h32 tem início a décima primeira Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú no Biênio 2022-2024.

 

ASSUNTOS DE PAUTA

O gestor Lucas Oliveira (FF) inicia a reunião dando boas-vindas a todos, e informando que a Fundação Florestal inicia este ano com nova equipe, nova gestão e em breve com escritório em São Bento do Sapucaí – SP, um dos temas previstos para essa reunião seria o balanço financeiro e informes da Prefeitura, porém não havendo representantes da Prefeitura, essa pauta foi removida, e dado sequência nos demais temas das pautas.

1.      Aprovação das ATAs  09 e 10. (09:40)

 

Lucas (FF) confirma com os conselheiros presentes o recebimento e leitura das ATAs 09 e 10, e aprovam as mesmas.

 

2.      Protocolo para erradicação de espécies invasoras. (09:44)

 

Lucas (FF)

Ítalo chama atenção para a necessidade de tentar suprimir espécies invasoras e criar um sistema ágil para incentivar a retirada, criar um protocolo para por exemplo, até 10 ou 15 arvores facilitando a retirada, porque se complicar ninguém tira.

Lucas justifica o motivo da necessidade de autorização.

Ives especifica como funciona esse processo atualmente – Agencia Ambiental de São José dos Campos

Lucas reforça que é do interesse da FF a retirada de espécies exóticas.

É levantada a questão de se esse protocolo também é valido para caso de animais, como o caso do Java porco, e o Danilo (Monitor Ambiental) explica a diferença e a situação atual do controle de animais.

Fabricio aproveita o assunto de controle de animais e aponta a existência de duas propriedades ao pé do Baú e Ana Chata, onde o gado vem destruindo a mata, onde existe a necessidade de chegar até os proprietários para uma conversa sobre controlar o acesso desses animais e de roçadas desnecessárias.

Ives toma a palavra para explicar a dificuldade da FF em controlar gado em UC, visto que é necessário estrutura para destinação desses animais, e um trabalho conjunto para identificação dos proprietários, além de uma abordagem passiva.

 

3.      Finalização da pauta de modernização da FF. (10:04)

 

Para finalizar a pauta discutida na última reunião, sobre a modernização da FF, Lucas (FF) começa informando que apenas dois conselheiros enviaram o formulário respondido (Breno e Silvio), Italo ressalta que na última reunião, Breno teve falas que colocaram bem o sentimento do conselho como um todo, isso porque o que o conselho quer é o Plano de Manejo e de erradicação de espécies invasoras, e não cobrar uma mudança na FF. Ives por sua vez diz que, esse é justamente o momento de apontar a necessidade de cada conselho.

Lucas então repassa com os conselheiros presentes as respostas enviadas, e todos aprovam.

Fabricio questiona sobre a possibilidade de acelerar o Plano de Manejo com recurso da Prefeitura (fundo do MONA). Lucas então explica a situação do convênio vigente, e que um novo texto já esta sendo produzido, onde será possível solicitar uma prestação de contas mais detalhada, talvez uma auditoria externa ou até mesmo um GT de aprovação de contas.  Ítalo fala sobre a necessidade de um controle financeiro antes dos gastos, e não apenas um informativo depois.

Danilo sugere a criação de alojamento para pesquisadores, Ives sugere a contratação de um Guarda Parque. Sobre o novo texto do convênio, Fabricio fala sobre a necessidade do controle de acesso nos demais pontos, sobre a cobrança da taxa de compensação ambiental, Ives fala sobre a possibilidade de uma taxa com valor por veículo, para incentivar que mais pessoas venham no mesmo carro e então Ítalo informa que no inicio já era assim, então é necessário entender o motivo dessa mudança.

Lucas informa que deixará aberto para colaboração da ficha até 30/01, podendo ser enviada por email.

 

4.      Regulamento específico – Cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos. (10:50)

Lucas (FF) apresenta a Portaria Normativa 331/2021 que dispõe sobre critérios e cadastramento de Monitores Ambientais Autônomos, e a Portaria Normativa 332/2021 que dispõe sobre a classificação das trilhas, apresentou também as contrapartidas desse cadastramento, os prazos para adaptação das agências locais na formalização de seus guias. Esses pontos foram discutidos e chegou-se ao consenso da necessidade de marcar uma reunião entre os operadores da área no início de fevereiro.

5.      Curso de formação de Monitores. (11:20)

 

Lucas (FF) informa os presentes sobre o curso de monitoria ambiental disponível no MOOC de forma gratuita e que é valido no cadastramento dos monitores ambientais autônomos, e que a FF irá fornecer periodicamente o as aulas práticas no MONA, porém certificados de outros cursos podem ser avaliados e validados pela gestão.

 

6.      ATM – Abertura da Temporada de Montanha (11:35)

 

Lucas (FF) apresenta os conselheiros a ATM, que acontecerá em parceria com o MONA Mantiqueira, o qual já realizou o evento no ano passado. Ocorrerá nas datas de 06 e 07, em Piquete e 13 e 14 em São Bento do Sapucaí. Onde no sábado aconteceram cursos, palestras, oficinas e no domingo práticas e vivências.

 

7.      Acidentes e incidentes – Implementação do fluxo de atendimento a ocorrência (11:40)

Lucas (FF) descreve o acontecido do dia 12/01/2024, onde uma equipe da FF e de pesquisadores estava presente durante o incidente com raio na Pedra do Baú.

Murilo (Acampamento Paiol Grande) descreve o acontecido por relatos dos acampastes e monitores do acampamento presentes no dia.

Houve um debate sobre medidas efetivas e medidas não efetivas no ocorrido, e sobre o desenvolvimento e a implantação do PAE e do Fluxo de Acionamento emergencial, a necessidade de um protocolo de segurança de tempo, estudos sobre tipo de rocha e apoio a Defesa civil

 

 

8.      Informes gerais (12:10)

Lucas (FF) informa que foi feita uma reunião com o representante da Electro, que se comprometeu a vir na próxima semana para entender a real situação. Estão tentando uma abordagem amigável para a situação antes de buscar outros meios.

Ítalo trás o tema da renovação conselho, que ocorrerá em abril. Lucas explica que em caso de apenas renovação dos membros é mais rápido, mas em caso de mudança será necessário realizar chamamento público.

 

ENCERRAMENTO (12:15)

Após os informes gerais, Ítalo pede a palavra para repudiar a atitude de descaso da Prefeitura de não mandar nenhum representante, e é apoiado pelos demais conselheiros.

Ítalo também informa que a funcionária da Secretaria de Saúde responsável pelos atendimentos dos moradores da região do MONA o procurou, para saber da possibilidade de um local para realizar esses atendimentos, visto que o lugar que antes era utilizado não é uma opção no momento.

Não havendo nada mais a ser debatido, Lucas (FF) agradece a presença de todos e encerra a reunião às 12h20.

 

 

São Bento do Sapucaí, 26 de janeiro de 2024.

 

Lucas Oliveira

Presidente do Conselho Gestor